Entenda para que serve e como consultar o SNG!
O Sistema Nacional de Gravames (SNG) é uma ferramenta essencial para quem negocia veículos usados e seminovos. Entenda mais!
O que é gravame?
O gravame é um tipo de restrição de veículos relacionado a uma dívida de um contrato de longo prazo. Essa dívida pode ser de um financiamento, consórcio, arrendamento ou outro tipo de operação de crédito.
Um veículo que tem gravame ativo, fica impedido de ser vendido ou transferido para terceiros até a quitação das parcelas. Por isso, é importante consultar o gravame antes de negociar.
Quais são os tipos de gravame?
Os principais tipos de gravames são:
Alienação Fiduciária
É o tipo mais comum. Nessa modalidade, a propriedade do veículo é transferida para a instituição financeira até que a dívida seja quitada, como garantia. Então, em caso de inadimplência, o credor pode recuperar o veículo.
Leia também: vale a pena negociar veículos com Alienação Fiduciária?
Reserva de Domínio
Nesse caso, o vendedor mantém a propriedade do veículo até que o comprador pague todas as parcelas, sem o envolvimento de nenhuma instituição financeira. É uma forma de garantir o recebimento do valor total da venda.
Saiba mais sobre Reserva de Domínio
Arrendamento Mercantil (Leasing)
Nessa modalidade, o veículo é alugado por um período determinado. Durante esse período, o bem continua sendo propriedade da empresa de leasing, podendo ser comprado ao final do contrato por um preço pré-definido.
Como funciona o SNG?
O Sistema Nacional de Gravames (SNG) funciona como um banco de dados centralizado, onde são registradas todas as informações sobre os gravames dos veículos no Brasil.
As instituições financeiras e os Detrans de todo o país são obrigados a informar ao SNG todas as operações realizadas, para garantir a transparência e segurança nas negociações.
Por que consultar o SNG?
Ao consultar o SNG, você poderá ter acesso a informações importantes sobre o veículo que pretende comprar, que te ajudarão a evitar problemas na hora da transferência.
Informações disponíveis no SNG
A consulta ao SNG pode dar acesso às seguintes informações:
- Dados do veículo: marca, modelo, ano de fabricação, placa, chassi e Renavam;
- Proprietário do veículo: nome do proprietário e seus dados cadastrais;
- Instituição financeira credora: nome da instituição que concedeu o financiamento ou empréstimo;
- Valor da dívida: montante total da dívida ainda pendente;
- Tipo de gravame: Alienação Fiduciária, leasing, penhora, etc.
Como consultar informações do SNG?
Existem diversas formas de consultar o SNG, tanto gratuitas quanto pagas. Algumas opções incluem:
Detran do seu estado
A maioria dos Detrans oferece a consulta a dados do SNG através de seus portais na internet. No geral, você precisará informar a placa e o Renavam do veículo, mas o processo de consulta varia em cada estado.
Plataformas online especializadas
Existem diversas plataformas online que oferecem o serviço de consultas veiculares, que retornam informações do SNG. Essas plataformas costumam ser mais práticas e rápidas, mas a consulta é paga.
A Checktudo oferece consultas veiculares completas e personalizadas, com informações sobre gravames e o histórico completo do veículo. Saiba mais sobre as consultas e serviços da Checktudo
Leia também:
Despachantes
Despachantes de veículos podem realizar a consulta para você, mas esse também é um serviço pago.
Dicas para uma consulta segura
Para garantir o acesso a dados verídicos sobre gravame:
Utilize fontes confiáveis
Consulte dados do SNG apenas em sites e aplicativos oficiais ou de empresas conhecidas no mercado;
Verifique a autenticidade do resultado
Compare as informações obtidas no SNG com outros documentos do veículo, como o CRV e CRLV.
O que fazer se o veículo tem gravame?
Se ao consultar o SNG você descobrir que o veículo tem gravame ativo, é importante entrar em contato com o vendedor para obter mais informações.
Caso o veículo esteja com o pagamento em dia e o gravame não esteja sendo atualizado no sistema, é possível solicitar a baixa do gravame junto à instituição financeira.
No entanto, se o veículo estiver com alguma dívida pendente, é recomendado não realizar a compra.
Como dar baixa no gravame?
A baixa no gravame só é feita quando todas as parcelas do contrato são pagas. Normalmente, essa baixa é solicitada pela instituição financeira responsável, mas há casos em que é necessário emitir um novo CRV no Detran.
Veja como fazer a baixa de gravame no Detran!
Para solicitar a baixa de gravame no Detran siga estas etapas:
Faça o agendamento
Entre em contato com o Detran da sua região para agendar um atendimento.
Separe os documentos necessários
Leve o comprovante de quitação, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e demais documentos que forem solicitados.
Solicite a emissão de um novo CRV
O Detran irá emitir um novo CRV sem a restrição de gravame, comprovando que você é o proprietário atual do veículo.
Observações importantes
- O prazo para dar baixa no gravame pode variar de acordo com o estado e a instituição financeira;
- Nos casos de Alienação Fiduciária, a baixa do gravame na base estadual costuma ser realizada eletronicamente pela instituição financeira. No entanto, a atualização na base de dados nacional só ocorre com a emissão de um novo CRV.
Dicas
- Consulte a instituição financeira: antes de iniciar o processo, entre em contato com a instituição financeira para obter informações específicas sobre a documentação necessária e o procedimento a ser seguido;
- Verifique a documentação: certifique-se de ter todos os documentos em mãos antes de ir ao Detran, evitando atrasos e burocracia.
Onde encontrar mais informações?
Detran do seu estado
No site do Detran do seu estado é possível encontrar informações detalhadas sobre o processo de baixa do gravame, incluindo a documentação necessária e os procedimentos a serem seguidos;
Instituição financeira
A instituição financeira que concedeu o financiamento também pode fornecer informações importantes sobre o processo.